1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso

suspensão, faltou novamente sem justificativa. A empresa puniu com nova advertência e, no dia posterior, o demitiu por desídia

LEI Nº 13.488, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

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Especial de Tributação para construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol - RECOM, e dá outras providências.

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União

Desafios e Perspectivas do Recurso Inominado

O recurso ordinário trabalhista, usado no Brasil, permite contestar decisões de 1ª instância no

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E IMPACTOS DA BNCC E DESAFIOS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

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ADI questiona competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores

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14ª turma: prescrição aplicável à execução fiscal de dívida ativa é de cinco anos

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TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

teve o vínculo de emprego reconhecido com a empresa na Justiça Trabalhista de São Paulo.

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas

brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo

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Sócios conseguem afastar execução de seus bens para pagar dívida trabalhista

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TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo. Acórdão reconhece legalidade do contrato de franquia da Prudential.

Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

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